Saiba qual o principal propósito do registro imobiliário

A principal finalidade do registro imobiliário é comprovar a propriedade imobiliária, pois “só é dono quem registra”.

A matrícula de um imóvel revela o histórico de propriedade daquele bem, informa quem é o atual proprietário e, também, se existe algum ônus ou gravame, como penhora ou garantia fiduciária, por exemplo.

Os atos registrados ou averbados nas matrículas dos Cartórios de Registros de Imóveis têm fé pública, e se presumem como verdadeiros.

Assim, um dos principais propósitos do registro imobiliário é garantir a confiabilidade e a eficácia dos atos relativos aos imóveis.

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